Notícias

Artigo

E-gov

Se o cidadão é digital, o governo também tem que ser

Cada vez mais as pessoas, mundo afora, exigem serviços digitais, públicos e privados, que facilitem suas rotinas e tragam transparência. No Brasil, não é diferente. E o Serpro é um dos parceiros do governo nesta jornada
Cidadao-Digital.jpg
por Comunicação Institucional do Serpro - Fortaleza — 08 de fevereiro de 2018

Estabelecer metas digitais abrangentes, fornecer serviços digitais numa única plataforma, definir padrões técnicos, propiciar mudanças via legislação, e desenvolver habilidades digitais críticas nas autoridades públicas. Essas são cinco tarefas que um governo nacional deve focar para que um país, com apoio também dos governos estaduais e municipais, possa prover produtos e serviços públicos digitais de qualidade, segundo divulgado no fim de 2017 pela McKinsey & Company, uma consultoria dos EUA reconhecida por suas pesquisas globais.

No texto, os especialistas citam o exemplo da Estônia, país que está no topo neste quesito, uma vez que os únicos serviços que demandam alguma interação pessoal, entre cidadão e agente público, são os relacionados a casamento, divórcio e imóveis. Eles frisam ainda que muitos países buscam criar serviços digitais tão sedutores quanto os produzidos por famosas empresas de TI. O Brasil também está atento a isso. O indicador da ONU de 2016, que abrange 193 países dos cinco continentes e é publicado a cada dois anos, põe o Brasil na 51ª posição no ranking de melhores serviços de e-gov, seis posições acima da última pesquisa.

Há muitos desafios pela frente, mas o país avança, com o suporte de instituições como o Serpro. A empresa pública de TI já desenvolveu várias soluções que aprimoraram a relação entre governo federal e cidadãos, e apoia Estados e municípios, com o repasse dessas soluções. E a empresa procura, agora em 2018, novos caminhos que ajudem nessa transformação tecnológica, na qual é imprescindível “atrair” cada vez mais o cidadão, que reivindica facilidades para seu dia a dia.

Na palma da mão

Na era da mobilidade e da transparência, oferecer serviços públicos que possam ser acessados virtualmente, com agilidade e por dispositivos móveis, é essencial. Em janeiro deste ano, por exemplo, foi lançada uma nova versão do SNE (Sistema de Notificação Eletrônica), app elaborado pelo Serpro que já foi instalado mais de 1 milhão de vezes e que permite que um motorista pague uma multa direto pelo celular e com desconto de até 40%.

Outra novidade é a CNH digital, disponível para celulares Android e iOS. Ao todo, já foram feitos mais de 30 mil downloads do documento digital e esse número aumenta rapidamente a cada dia. A CNH digital tem o mesmo valor da CNH impressa e conta com QR Code, desenvolvido com a tecnologia Lince do Serpro, e que verifica se dados do motorista e foto batem com o que foi cadastrado pessoalmente em sistema do Detran.

Outra necessidade no trato com o cidadão, dessa vez elencada no estudo e-Government Benchmark 2017, é a criação dos chamados facilitadores digitais chave, como a identificação digital. O estudo, realizado pela consultoria francesa Capgemini e por  líderes de um consórcio de inovação digital, mostra que a Europa investe no item pensando inclusive no crescimento de seu mercado digital único. Na América Latina, não há ainda uma proposta de mercado centralizador como esta, mas há progressos em relação à construção de uma identidade única para o cidadão. Como no Brasil, onde foi divulgado, nesta semana, a implantação do piloto do Documento Nacional de Identificação.

Disponível via app, o DNI traz informações do CPF e Título de Eleitor, e o Serpro é o responsável por validar os dados, itens de segurança e interoperabilidade da solução. O app utiliza ainda a maior base de dados biométricos do país: os 73 milhões de cidadãos cadastrados pela justiça eleitoral. O QR Code, já adotado na CNH digital, também contribui para a inviolabilidade do documento.

Além das inovações acima, há aplicativos já velhos conhecidos do cidadão, como o do IRPF. Criado em 2013, o app é constantemente atualizado e, em 2017, foi utilizado para enviar mais 180 mil declarações para a Receita Federal.

O que mais o cidadão quer?

Voltando ao e-Government Benchmark 2017, o relatório avalia serviços públicos, oferecidos em mais de 10 mil sites europeus, com bases em eventos que o cidadão considera importantes para sua vida, um deles é o “começar um negócio”. E essa é uma preocupação já expressa por aqui no Brasil. Tanto que, em outubro de 2017, o governo federal lançou o Novo Portal do Empreendedor. O ambiente, desenvolvido pelo Serpro, é responsivo para tablets e celulares e integra o Empreender Mais Simples, projeto criado para desburocratizar e facilitar a rotina dos mais de 7 milhões de empreendedores de pequeno porte do país.

Há ainda o Registro e Licenciamento de Empresas (RLE), sistema que é integrado à RedeSimples e também foi construído pelo Serpro. A solução, implantada no município de São Paulo, vem permitindo que pessoas da localidade se tornem empresárias com muito mais agilidade: o que antes do RLE durava cerca de cem dias, hoje leva só cinco dias, para solicitar a abertura da empresa pela internet e concluir o processo.

Blockchain e portal único

Com a chegada do bitcoin veio a discussão sobre o blockchain, a tecnologia que viabiliza o uso da moeda digital. Bitcoin e blockchian ganharam destaque nos debates sobre tecnologia e nos governos, que refletem sobre como isso pode gerar inovação. O blockchain poderia, por exemplo, ser usado para que um eleitor votasse em casa, de forma ágil e segura: o processo funcionaria como é feito hoje com o bitcoin, sendo que o voto seria o "ativo", e o candidato seria a "carteira". O Serpro, antenado nas tendências, lançou em novembro passado sua plataforma de blockchain. Entre os diferentes usos, a empresa vislumbra parcerias que poderão beneficiar também o cidadão.

Já deu para perceber que há muitas formas dos governos interagirem e ajudarem o cidadão, certo? Para fechar, vale ressaltar mais uma ferramenta,  a que traga "serviços digitais numa única plataforma", citada no início desta matéria. No Brasil, o governo federal concluiu, no fim de 2017, a integração de 22 serviços públicos em uma mesma interface. Ao entrar nesse Portal de Serviços, o cidadão pode criar sua conta no Brasil Cidadão, um cadastro único construído também em parceria com o Serpro.

A partir dos acessos ao portal, que deve receber mais serviços em 2018, o governo espera reduzir em até 97% os seus custos e ajudar o cidadão, eliminando deslocamentos desnecessários, espera em filas, e impressão de certidões e autenticação de documentos.

Contato