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Integridade

O Programa de Integridade do Serpro

O Programa Corporativo de Integridade do Serpro - PCINT objetiva fixar diretrizes para a promoção da integridade, como condição fundamental da boa governança, por meio da integração de instrumentos e de áreas de gestão e de controle que visam prevenir, detectar, punir e remediar a ocorrência de irregularidades, fraudes, corrupção e desvios éticos que possam vir a ocorrer no âmbito do Serpro, promovendo confiança, legalidade, transparência e efetividade na gestão corporativa.

No mês de maio de 2018 foi instituído o Comitê de Integridade do Serpro – COINT, por meio da Decisão Diretiva TR- 026/2018, com o objetivo de reunir, de forma colegiada, representantes do Sistema de Integridade do Serpro para tratar questões relacionadas à ética e à integridade e assessorar a Diretoria Executiva na tomada de decisões relacionadas ao tema. O Comitê é composto pelos representantes da Superintendência de Controles, Riscos e Conformidade, da Coordenação Estratégica de Transparência, Ouvidoria e Corregedoria, da Auditoria Interna, e pelo Presidente da Comissão de Ética do Serpro.

 

As denúncias de fraude e corrupção são tratadas pelo Sistema de Integridade por meio da troca de informações entre as instâncias, durante o processo de recebimento, apuração de desvios, aplicação de medidas disciplinares, bem como do monitoramento das medidas de integridade e reporte à alta direção.

Instâncias do sistema de integridade

Comissão de Ética do Serpro (CES)

O Serpro possui Código de Ética, Conduta e Integridade que constitui instrumento corporativo de explicitação dos valores e princípios que fundamentam a conduta pessoal e profissional na empresa. Os empregados podem apresentar denúncias relativas a comportamentos praticados por dirigentes, empregados e todos os que exercem atividades em nome da empresa, que podem configurar infração ao estabelecido no Código de Ética, Conduta e Integridade do Serpro.

Departamento de Ouvidoria

A Ouvidoria é o canal de atendimento para recebimento e tratamento de denúncias de atos ilícitos nas práticas, procedimentos e processos da Empresa.

O fluxo de tratamento das denúncias foi definido em conjunto pelas instâncias de integridade. Neste departamento (CTOUV/CETRA), verifica-se a competência de apuração, a existência de indícios mínimos e a presunção de boa-fé na denúncia. Após essa avaliação preliminar, as denúncias acolhidas são encaminhadas para apuração e o manifestante recebe resposta conclusiva sobre esse o encaminhamento da denúncia e os procedimentos a serem tomados pelas instâncias de controle interno ou externo. 

Departamento de Corregedoria

Departamento de Corregedoria (CTCOR/CETRA) é responsável pelas atividades correcionais no âmbito do Serpro, incluindo a gestão dos processos disciplinares, orientação ao corpo gerencial sobre a aplicação do Regime Disciplinar e subsídio à Diretoria e aos Conselhos Diretor e Fiscal com informações tempestivas sobre a matéria, bem como aos órgãos de controle interno e externos.

Gestão de Riscos

O Programa de Integridade do Serpro se utiliza da estrutura de gestão de riscos e controles internos, da Política de Riscos, Controles Internos e Conformidade e da Metodologia de Gestão de Riscos e Controles Internos. A Política trata a identificação, classificação, tratamento e monitoramento dos riscos corporativos.

A Superintendência de Controles, Riscos e Conformidade (Supcr) é responsável pela implementação da Política e da Metodologia, que preveem um modelo integrado para o mapeamento, avaliação e monitoramento da gestão de riscos, apresentando indicadores integrados dos riscos corporativos para a Diretoria, incluindo os riscos associados a fraudes e corrupção.

 

 

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Como fazer sua denúncia de fraude e corrupção? 

 

Pela internet: Fale com a Ouvidoria - Sistema e-OUV

Por e-mail:

Por telefone: (61) 2021-8400 - de segunda a sexta-feira, de 9h às 17h

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Dúvidas sobre integridade

 

O Serpro oferece um canal específico para esclarecimento de dúvidas ou repasse de informações sobre o programa e as medidas de integridade:

Para perguntas frequentes sobre o tema, acesse aqui.

Contato