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Administração Pública
Corregedorias discutem técnicas para entrevistas investigativas em processos disciplinares
“É natural pensar numa investigação em termos de sistemas, logs de acesso e informações detalhadas. Mas, às vezes, esquecemos do ativo mais valioso: as pessoas”, afirmou Natanai de Carvalho, corregedor-geral do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, durante o curso Entrevista Investigativa no Processo Disciplinar, que começou nesta segunda-feira, 9, na sede do Serpro, em Brasília.
Na avaliação de Carvalho, o Brasil já deixou para trás um modelo confrontacional, em que se buscava fazer as pessoas confessarem. Essa abordagem podia produzir confissões inválidas e informações sem utilidade para a apuração. “Hoje, trabalhamos dentro de um sistema jurídico e ético em que a dignidade da pessoa vem em primeiro lugar”, disse.
A forma de conduzir a entrevista ganha peso quando há poucos registros do que aconteceu. Em uma apuração de assédio sexual no trabalho, por exemplo, o relato de uma ou duas pessoas pode ser a única evidência disponível. Mesmo quando há registros de acesso e outros dados de sistemas, os depoimentos podem ajudar a esclarecer as circunstâncias do episódio. “Cabe a quem conduz a entrevista formular perguntas que ajudem a reconstituir o episódio sem induzir respostas. O depoimento pode tanto sustentar a suspeita quanto ajudar a afastá-la. Daí a importância de aplicar método e técnica na condução das entrevistas”, ressaltou Carvalho.
O curso integra as ações de capacitação do Fórum de Corregedorias da Área Econômica (FOCO.E+), que reúne unidades correcionais de ministérios e entidades vinculadas à área econômica. O fórum promove o apoio mútuo e a troca de experiências, informações e tecnologias para aprimorar a atuação dessas unidades.
Para Guaraçay Augusto da Silva, corregedor do Serpro, a formação das equipes e a troca de informações entre as corregedorias ajudam a aprimorar as investigações e a fortalecer a confiança da sociedade. “Nossa missão é apurar todas as denúncias com o devido cuidado, respeitando as provas e as pessoas envolvidas, e dar uma resposta efetiva a cada caso. A capacitação contínua é essencial para esse trabalho e para alinhar métodos e técnicas de investigação entre as corregedorias que integram o fórum”, declarou.
O que faz a corregedoria e como denunciar uma irregularidade
A corregedoria apura suspeitas de irregularidades ligadas ao exercício da função pública. Angelina Freitas, coordenadora de assistência correcional da Corregedoria do Ministério da Fazenda, explica que as denúncias passam por uma triagem. Se o caso seguir para investigação, o relatório final pode recomendar o arquivamento ou a abertura de um processo administrativo disciplinar, quando a suspeita envolve um servidor. Quando há indícios de irregularidade atribuída a uma empresa ou a outra pessoa jurídica, o encaminhamento pode ser para um processo administrativo de responsabilização.
Para denunciar uma suspeita de irregularidade relacionada à atuação de servidores ou empregados públicos federais, acesse o Fala.BR, selecione o órgão ou a entidade envolvida e descreva o que aconteceu. Se souber, informe quando e onde o fato ocorreu, quem estava envolvido e quais documentos ou outros registros podem ajudar a esclarecer o caso.
O registro pode ser identificado ou anônimo. O acompanhamento da denúncia por protocolo é reservado a quem se identifica.