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Evolução
Passaporte brasileiro passa a ter dez anos de validade
Nova versão do passaporte brasileiro, desenvolvida pelo Serpro, tem agora validade de dez anos
Nesta sexta-feira, 10, ocorreu no Ministério da Justiça a cerimônia para lançar oficialmente o passaporte comum eletrônico brasileiro, que passa agora a ter validade de dez anos. A solução foi desenvolvida pelo Serpro em parceria com a Polícia Federal e Casa da Moeda, que implementaram ainda novos itens de segurança. Na ocasião, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez uma entrega simbólica de passaportes. O diretor de Operações do Serpro, Robinson Margato (último à direita, na foto abaixo), participou do lançamento.
Com a mudança, o Brasil passa a fazer parte do PKD, o Diretório de Chaves Públicas da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), agência especializada das Nações Unidas que promove a segurança e a padronização dos aeroportos e passaportes no mundo. Pedro Motta, chefe da divisão que cuida da certificação digital no Serpro, diz que a empresa passou por uma auditoria operacional do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que garantiu que os certificados fossem aderentes ao diretório PKD.
“A publicação desses documentos no PKD permite que todos os países que fazem parte dessa infraestrutura possam validar eletronicamente os passaportes dos brasileiros com validade de dez anos”, explica. Permite, a partir de então, mais agilidade na verificação de autenticidade do passaporte em postos de controle migratório no exterior e proporciona mais segurança aos viajantes brasileiros.
Segundo Alice Gorini, da Divisão de Atendimento à Polícia Federal no Serpro, a nova versão do Sistema Nacional de Passaportes (Sinpa) passa a disponibilizar ao cidadão melhorias em alguns itens da caderneta e do chip. “O novo passaporte eletrônico traz uma nova cadeia de certificados digitais, mudança na tinta invisível, substituição da imagem invisível e novo sistema de gravação do chip com curvas elípticas brainpool, itens necessários para manter a integridade e a segurança do documento para o seu novo prazo de validade”, aponta.
Para cada idade, uma validade
O passaporte comum eletrônico com validade de dez anos é concedido a maiores de 18 anos completos e obedece à seguinte tabela para as demais faixas etárias:
- 0 a 1 ano de idade incompleto: validade de 1 ano
- 1 ano completo a 2 anos incompletos: validade de 2 anos
- 2 anos completos a 3 anos incompletos: validade 3 anos
- 3 anos completos a 4 anos incompletos: validade 4 anos
- 4 anos completos a 18 anos incompletos: validade 5 anos
- 18 anos completos ou mais: validade 10 anos